Prefeitura de Ipê · Objetiva Concursos · prova em 17/01/2027
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R$ 2.705,88salário inicial, 40h semanais
FundamentalEnsino Fundamental completo
R$ 50,00taxa de inscrição
Como é a prova
Prova objetiva · 40 questões
Disciplina
Questões · peso
Língua Portuguesa
10 · 2
Matemática
8 · 2
Conhecimentos Gerais
6 · 2
Legislação
6 · 2
Conhecimentos Específicos
10 · 4
O que cai · conteúdo do edital
Língua Portuguesa14 tópicos
Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário: significado e substituição contextual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto. Mecanismos de coesão e coerência textual. Tipos e gêneros textuais.
Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos.
Morfossintaxe: Classes de palavras: classificação e uso. Processos de formação de palavras. Flexão nominal: gênero, número e grau. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Relação entre classes de palavras e funções sintáticas.
Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa. Correlação entre concordância, regência e retomada. Organização sintática canônica e variações estilísticas. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação pronominal.
Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais.
Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua.
Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.
Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário: significado e substituição contextual. Reorganização da estrutura de orações e períodos em textos. Mecanismos de coesão e coerência textual. Tipos e gêneros textuais.
Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos básicos (encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos).
Morfossintaxe: Classes de palavras: classificação e uso. Processos de formação de palavras: derivação e composição. Flexão nominal: gênero, número e grau. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Relação entre classes de palavras e funções sintáticas.
Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos e modificadores. Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática das orações. Organização sintática canônica. Emprego do sinal indicativo de crase: uso obrigatório e proibido. Colocação pronominal (ênclise, próclise, mesóclise).
Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem mais recorrentes: metáfora, comparação, personificação, hipérbole, eufemismo, ironia, metonímia. Efeitos de sentido em textos literários, jornalísticos e multimodais.
Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua.
Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.
Matemática12 tópicos
Números e Conjuntos: Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos. Sistemas de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: operações e propriedades. Expressões numéricas. Reta numérica, desigualdades e valor absoluto. Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC. Fatoração e produtos notáveis. Agrupamentos usuais (dúzia, centena, milhar etc.). Numerais multiplicativos. Notação científica e ordens de grandeza. Razões, proporções e regra de três. Porcentagem. Sequências, progressões (PA, PG) e séries. Análise combinatória.
Álgebra e Funções: Expressões algébricas, polinômios e frações algébricas. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Equações polinomiais de grau superior. Sistemas lineares: métodos algébricos, matrizes e determinantes. Funções: afim, quadrática, polinomiais, racionais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Logaritmos: propriedades, equações e aplicações. Gráficos e transformações de funções.
Geometria e Medidas: Geometria Plana: polígonos, circunferência e círculo; perímetro, área e ângulos. Relações métricas em triângulos: semelhança, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras. Trigonometria básica: razões trigonométricas, ciclo trigonométrico. Escalas, ângulos e proporcionalidade. Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas; áreas, volumes e planificações. Geometria analítica: plano cartesiano, ponto, distância, ponto médio, equação da reta, circunferência, parábola. Transformações geométricas: translação, rotação, reflexão. Unidades de medida e conversões.
Matemática Financeira: Sistema monetário brasileiro. Operações de compra e venda. Juros simples e compostos. Descontos, lucro, perda, taxas e equivalência de taxas. Inflação, amortizações, financiamentos e aplicações financeiras.
Probabilidade e Estatística: Representação e análise de dados. Variáveis estatísticas, distribuição de frequência e intervalos de classe. Medidas de tendência central (média, moda, mediana) e de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão). Probabilidade simples, composta e condicional. Noções de distribuições binomial e normal.
Raciocínio Lógico e Resolução de Problemas: Fundamentos de lógica. Estruturas lógicas: sequências, séries, padrões, analogias, relações e classificações. Identificação de padrões e regularidades. Resolução de problemas matemáticos em contextos diversos.
Números e Conjuntos: Fundamentos da Teoria dos conjuntos. Sistema de numeração decimal. Números ordinais e romanos. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais: propriedades e operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Expressões numéricas. Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC. Fatoração e produtos notáveis. Agrupamentos usuais (dúzia, centena, milhar etc.). Numerais multiplicativos. Frações e decimais: leitura, escrita, equivalência, comparação e operações. Porcentagem. Razões, proporções e regra de três. Arredondamentos, aproximações e notação científica. Sequências numéricas simples. Introdução ao princípio fundamental da contagem.
Conhecimentos Gerais7 tópicos
Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Serviço Público: Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos. Comunicação e relacionamento interpessoal. Comportamento individual e em grupo. Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Ética e serviço público. Atendimento ao público. Segurança do trabalho, higiene e organização.
Informática Básica: Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características. Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; navegadores e mecanismos de busca; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; noções de armazenamento em nuvem. Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas; boas práticas de segurança: senhas seguras, backups, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia, antivírus, firewalls e boas práticas de uso. Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Recursos digitais no ambiente de trabalho: digitalização e conversão de documentos, assinaturas digitais, utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams). Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional. Características, funcionalidades, operação e configuração: Sistema operacional Windows 10 ou superior; Word, Excel e Outlook 2016 ou superior, inclusive Microsoft 365.
Raciocínio Lógico e Quantitativo: Operações com conjuntos, divisão proporcional, razão e proporção, regras de três, porcentagem. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Princípio Fundamental da Contagem. Noções de probabilidade e estatística. Pensamento indutivo e dedutivo. Equivalência lógica e negação de proposições. Lógica da argumentação. Implicação lógica. Associação lógica. Pensamento crítico e a lógica analítica.
Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Serviço Público: Ética e serviço público. Segurança do trabalho, higiene e organização.
Informática Básica: Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características. Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; navegadores e mecanismos de busca; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; noções de armazenamento em nuvem. Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas; boas práticas de segurança: senhas seguras, backups, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia, antivírus, firewalls e boas práticas de uso. Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Recursos digitais no ambiente de trabalho: digitalização e conversão de documentos, assinaturas digitais, utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams). Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional. Características, funcionalidades, operação e configuração: Sistema operacional Windows 10 ou superior; Word, Excel e Outlook 2016 ou superior, inclusive Microsoft 365.
Legislação3 tópicos
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129).
IPÊ. Lei Orgânica do Município.
IPÊ. Lei Municipal nº 95/1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Conhecimentos Específicos97 tópicos
Administração Pública e Direito Administrativo. Estado, governo e administração pública. Regime jurídico-administrativo. Supremacia do interesse público e indisponibilidade. Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos públicos. Administração indireta. Processo administrativo. Poderes e deveres da Administração Pública. Governança, transparência e accountability. Atos administrativos. Contratos administrativos. Convênios e instrumentos congêneres. Consórcios Públicos. Serviços públicos. Agentes públicos. Bens públicos. Patrimônio público. Interesse público. Improbidade administrativa. Controle da Administração Pública. Responsabilidade civil da Administração. Licitações.
Auditoria. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Normas de Auditoria Governamental. Procedimentos de auditoria. Técnicas de auditoria de tributos. Testes de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem Estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Entrevista. Revisão analítica. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Parecer do auditor: sem ressalva, com ressalva, adverso e com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônio líquido. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Verificações de conformidade.
Tributário. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Tributos, classificação, fato gerador, base de cálculo, alíquota. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. Simples Nacional. Código Tributário Nacional - CTN. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Processo Administrativo Tributário. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Contribuição de Melhoria. IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributária. Critério pessoal. Critério quantitativo. Progressividade. Critério da localização do imóvel. ITBI - Imposto sobre Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributária. ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributária. Listas de Serviços. Imunidades e Isenções. Formas de Tributação: Simples Nacional. TAXAS - Regime Jurídico. Distinção entre taxa em razão de exercício do poder de política e de serviços públicos. Características: especificidade e divisibilidade. Limites objetivos para cobrança de Taxas. Hipóteses de Incidência Tributária. Prescindibilidade de comprovação do efetivo exercício do poder de polícia. Imunidades e isenções. Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público. Verificações de conformidade: com o planejamento e com a utilização dos benefícios e incentivos - Conformidade, compliance e integridade. Verificações de conformidade de utilização dos benefícios e incentivos fiscais de utilização dos benefícios e incentivos fiscais. Guarda de documentos fiscais, extravio ou inutilização de documentos fiscais. Recolhimento de tributos, pagamento pontual, pagamento em atraso, pagamento a menor, pagamento a maior ou indevido. O crédito dos impostos, Impostos não cumulativos. Manutenção do crédito tributário, estorno de crédito tributário, crédito extemporâneo. Retenção na fonte, retenção, recolhimento e controle. Substituição tributária, transferência tributária, dedutibilidade. Apuração e recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais. Lucro, reservas e dividendos. Lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Regimes de tributação do IPRJ e da CSLL. Lucro real e lucro contábil, ajustes do lucro líquido. Obrigatoriedade de adoção do lucro real. Livro de apuração do lucro real - LALUR. Registro das adições, registro das exclusões e compensações. Falhas, faltas e penalidades na apresentação do LALUR. Compensação de prejuízos fiscais (IRPJ) e da base negativa da CSLL. Compensação de prejuízos fiscais apurados anteriormente. Compensação da base negativa da CSLL. Obrigações acessórias, generalidades, obrigação acessória de acordo com o CTN. Os deveres instrumentais ou formais, o lançamento tributário. Inadimplemento da obrigação - responsabilidade solidária. Documentos e livros fiscais, livros e demonstrações contábeis obrigatórios. Escrituração segundo o Novo Código Civil. Demonstrações financeiras obrigatórias. Tributação na fonte e responsabilidade do tomador por retenções na fonte. Tributos sobre a compra e venda de mercadorias, produtos e serviços. Tributos e encargos sobre a folha de pagamento. Espécies tributárias, escrituração fiscal, escrituração fiscal digital - EFD.
Pacote do Edital · Fiscal
Apostila na ordem deste conteúdo, questões comentadas no estilo da Objetiva Concursos e plano de estudos até 17/01.
Álgebra e Funções: Expressões algébricas e polinômios simples. Equações do 1º grau. Inequações do 1º grau. Noções de equações do 2º grau. Função do 1º grau: representação gráfica e interpretação. Introdução à função quadrática. Plano cartesiano.
Geometria e Medidas: Polígonos, circunferência e círculo; perímetro, área e ângulos. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Escalas e proporcionalidade em figuras planas. Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas; áreas, volumes e planificações. Simetrias, translação e rotação. Unidades de medida: comprimento, área, volume, massa, tempo, temperatura, capacidade, informática. Conversões.
Matemática Financeira: Sistema monetário brasileiro. Operações de compra e venda. Porcentagens em juros simples, descontos, lucro e perda. Educação Financeira.
Probabilidade e Estatística: Representação e análise de dados. Medidas de tendência central: média, moda, mediana. Noções de probabilidade em experimentos simples.
Raciocínio Lógico e Resolução de Problemas: Estruturas lógicas: sequências, séries, padrões, analogias, relações e classificações. Identificação de padrões e regularidades. Resolução de problemas matemáticos em contextos diversos.
Noções do direito penal. Crimes contra a administração pública.
Orçamento e finanças públicas. Receita e despesa pública. Fundamentos de Contabilidade Pública: conceito, objetivo e regime; campo de aplicação. Escrituração e lançamentos contábeis. Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais. Plano de Contas. Ativo; Passivo. Equação Patrimonial. Demonstrações Contábeis. Noções de análise de balanço: aspectos financeiros (liquidez e solvência) e econômicos (rentabilidade, produtividade e rotatividade).
Matemática Financeira. Índices Oficiais de Reajuste. Remuneração de Capital e Taxa de Juros. Juros Simples. Juros Compostos.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 145 a 181).
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337).
BRASIL. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
BRASIL. Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa.
BRASIL. Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional.
BRASIL. Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
BRASIL. Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro.
BRASIL. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
BRASIL. Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
BRASIL. Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
IPÊ. Lei Municipal nº 847/2002 - Código Tributário Municipal.
Direito Constitucional: Princípios constitucionais da administração pública.
Administração Pública: Aspectos Conceituais. Estrutura e Organização. Poderes da Administração Pública. Princípios da Administração Pública.
Direito Administrativo: Fundamentos: Conceito, fontes e princípios. Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas; vícios, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; mérito, vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 145 a 156; Art. 182 e 183).
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337).
BRASIL. Lei nº 10.406/2002 - Código Civil (Art. 1277 a 1313).
BRASIL. Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa.
BRASIL. Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
BRASIL. Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.
BRASIL. Lei nº 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
BRASIL. Lei nº 10.098/2000 - Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
BRASIL. Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
BRASIL. Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional.
BRASIL. Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
IPÊ. Lei Municipal nº 817/2002 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município.
IPÊ. Lei Municipal nº 865/2003 - Diretrizes Urbanas do Município.
IPÊ. Lei Municipal nº 847/2002 - Código Tributário Municipal.
Noções de Meio Ambiente e Ecologia: Conceitos de meio ambiente, ecologia, ecossistemas, biodiversidade, recursos naturais e desenvolvimento sustentável. Poluição e degradação ambiental. Impactos ambientais. Preservação e conservação ambiental.
Licenciamento Ambiental: Conceitos, objetivos e procedimentos básicos. Licenciamento ambiental de impacto local. Competência municipal. Licenças e autorizações ambientais. Atividades potencialmente poluidoras. Condicionantes ambientais. Noções de estudos ambientais e avaliação de impactos ambientais.
Fiscalização Ambiental: Poder de polícia ambiental. Fiscalização, vistoria e diligência. Identificação de irregularidades ambientais. Notificação, intimação, auto de infração, embargo, interdição e apreensão. Infrações e sanções administrativas ambientais. Atendimento de denúncias. Elaboração de relatórios e registros de fiscalização.
Flora, Fauna e Áreas Protegidas: Noções de flora e fauna. Vegetação nativa. Supressão de vegetação. Áreas de Preservação Permanente (APP). Reserva Legal. Unidades de Conservação. Proteção da fauna. Biomas ocorrentes no Rio Grande do Sul. Infrações contra a flora e a fauna.
Recursos Hídricos e Poluição Ambiental: Recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Nascentes e cursos d'água. Bacias hidrográficas. Qualidade e poluição das águas. Poluição do solo, da água e do ar. Poluição sonora. Efluentes. Noções de saneamento ambiental.
Resíduos Sólidos: Classificação e gerenciamento de resíduos. Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Resíduos urbanos, industriais e da construção civil. Coleta seletiva, reutilização, reciclagem e logística reversa. Destinação ambientalmente adequada.
Áreas Degradadas e Controle Ambiental: Degradação e contaminação ambiental. Identificação de áreas degradadas. Noções de recuperação de áreas degradadas. Prevenção e controle da poluição. Medidas preventivas e corretivas.
Geoprocessamento e GPS: Noções de cartografia e geoprocessamento. Coordenadas geográficas. Orientação e localização. Utilização básica de GPS. Coleta de coordenadas em campo. Leitura e interpretação de mapas e imagens de satélite. Noções de cadastro rural e urbano e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Administração e Fiscalização Pública: Princípios da Administração Pública. Atos administrativos. Poder de polícia. Deveres e responsabilidades do agente público. Atendimento ao público.
Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 225).
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337).
BRASIL. Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico.
BRASIL. Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
BRASIL. Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal.
BRASIL. Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.
BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental.
BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 - Crimes Ambientais.
BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais.
BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 - Regularização Ambiental.
BRASIL. Lei nº 15.190/2025 - Licenciamento Ambiental.
BRASIL. Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
BRASIL. Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos.
BRASIL. Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental.
BRASIL. Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.
BRASIL. Lei nº 5.197/1967 - Lei de Fauna.
BRASIL. Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola.
BRASIL. Lei nº 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
BRASIL. Lei nº 11.428/2006 - Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica.
BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 - EIA/RIMA.
BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental.
BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 - Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.
BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 - Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente.
BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 - Intervenção em áreas de preservação permanentes - casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.
BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 - Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.519/ 1992 - Código Florestal do RS.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350/1994 - Sistema Estadual de Recursos Hídricos - SERH.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
IPÊ. Lei Municipal nº 2.028/2023 - Política Municipal do Meio Ambiente.
IPÊ. Lei Municipal nº 817/2002 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município.
Vigilância Sanitária e Saúde Pública: Conceitos de saúde pública, vigilância sanitária, vigilância em saúde e prevenção de doenças. Objetivos e campo de atuação da Vigilância Sanitária. Riscos à saúde individual e coletiva. Noções de epidemiologia e profilaxia. Educação e promoção da saúde.
Fiscalização Sanitária: Poder de polícia sanitária. Procedimentos de fiscalização, inspeção e vistoria. Identificação de irregularidades e riscos sanitários. Notificação, intimação, auto de infração, apreensão, inutilização e interdição. Infrações e sanções sanitárias.
Higiene e Boas Práticas em Serviços de Alimentação: Boas práticas para serviços de alimentação. Higiene pessoal dos manipuladores. Higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios. Abastecimento e qualidade da água. Controle de pragas e vetores. Manejo de resíduos. Instalações sanitárias. Condições de saúde e higiene dos manipuladores.
Alimentos e Segurança Sanitária: Noções de segurança dos alimentos. Contaminação física, química e biológica. Doenças transmitidas por alimentos (DTA). Conservação, armazenamento, transporte, exposição e comercialização de alimentos. Controle de temperatura. Refrigeração e congelamento. Validade e rotulagem. Alimentos impróprios para consumo. Medidas de prevenção de contaminação.
Fiscalização de Açougues, Carnes e Produtos de Origem Animal: Condições higiênico-sanitárias de açougues e estabelecimentos que comercializam carnes e derivados. Recebimento, armazenamento, conservação, manipulação e exposição. Temperatura e refrigeração. Procedência e inspeção dos produtos. Noções de inspeção sanitária de produtos de origem animal. Abate clandestino. Apreensão de produtos sem inspeção ou impróprios para consumo.
Doenças e Riscos à Saúde: Noções sobre doenças transmissíveis e formas de prevenção. Doenças relacionadas à água, alimentos, resíduos e condições inadequadas de saneamento. Zoonoses. Vetores de doenças. Medidas de prevenção e controle de riscos sanitários.
Administração e Fiscalização Pública: Princípios da Administração Pública. Atos administrativos. Poder de polícia. Deveres e responsabilidades do agente público. Atendimento ao público.
Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 193 a 232).
BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
BRASIL. Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080/1990.
BRASIL. Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
BRASIL. NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337).
BRASIL. Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico.
BRASIL. Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
BRASIL. Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal.
BRASIL. Lei nº 9.782/1999 - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA.
BRASIL. Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos.
BRASIL. Anvisa. Resolução-RDC nº 216/2004 - Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.
BRASIL. Resolução CGSIM nº 62/2020 - Classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, distrito federal e municípios.